SPAECE 2011 - SAIBA TUDO SOBRE O SPAECE.

 1.O Programa.

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), vem implementando, desde 1992, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE.

O SPAECE, na vertente Avaliação de Desempenho Acadêmico, caracteriza-se como avaliação externa em larga escala que avalia as competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática. As informações coletadas a cada avaliação identificam o nível de proficiência e a evolução do desempenho dos alunos.

Realizada de forma censitária e universal, essa avaliação abrange as escolas estaduais e municipais, utilizando testes, com itens elaborados pelos professores da Rede Pública, tendo como orientação os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ministério da Educação (MEC) e os Referenciais Curriculares Básicos (RCB) da SEDUC. São aplicados, também, questionários contextuais, investigando dados socioeconômicos e hábitos de estudo dos alunos, perfil e prática dos professores e diretores.

Por considerar a importância da avaliação como instrumento eficaz de gestão, a SEDUC amplia, a partir de 2007, a abrangência do SPAECE, incorporando a avaliação da alfabetização e expandindo a avaliação do Ensino Médio para as três séries de forma censitária. Desta forma, o SPAECE passa a ter três focos:

• Avaliação da Alfabetização - SPAECE-Alfa (2º ano);
• Avaliação do Ensino Fundamental (5º e 9º anos);
• Avaliação do Ensino Médio (1a, 2a e 3a séries).

2.Objetivos.

Esse sistema tem por objetivo fornecer subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, além de possibilitar aos professores, dirigentes escolares e gestores um quadro da situação da Educação Básica da Rede Pública de ensino.

3.Escala.

Uma escala é a expressão da medida de uma grandeza. É uma forma de apresentar resultados com base em uma espécie de régua construída com critérios próprios. Em sua viagem pelos caminhos da avaliação, a Escala de Proficiência é um mapa para orientá-lo com relação às competências que seus estudantes desenvolveram.

Em sala de aula você usa, muitas vezes, um intervalo de 0 a 10 que estabelece a nota do estudante em uma prova. Trabalhar com uma medida que expressa a quantidade de questões acertadas pode funcionar para avaliar os estudantes em sala de aula. Para obter essa nota, como já falamos você pode utilizar vários instrumentos e o conjunto desses instrumentos é que poderá ser usado no julgamento do desempenho do estudante.

Na Escala de Proficiência, os resultados da avaliação são apresentados em níveis, revelando o desempenho dos estudantes do nível mais baixo ao mais alto. A Escala de Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática variam de 0 a 500 pontos.

4.Resultados.

Os resultados das avaliações realizadas fornecem informações para que o desempenho dos estudantes possa ser verificado. Ao comparar os resultados atuais com os anteriores, pode-se perceber a evolução do desempenho dos estudantes. Além disso, através desses resultados, o governo pode definir metas, programas e ações para promover a melhoria da qualidade de ensino.

E a escola? Como os resultados podem ser úteis para ela? É simples: esses resultados oferecem informações importantes para analisar, em profundidade, a aprendizagem dos estudantes. Dessa forma, as práticas pedagógicas poderão ser realizadas a fim de garantir a melhoria da aprendizagem discente.

5.SPAECE 2010 - Resultados.

LÍNGUA PORTUGUESA ESCALA: 0 A 500 PONTOS
Série/Ano	Ceará	Crede 6	Sobral	Luís Felipe	Participação
1º Ano/EM	245,07	246,95	244,91	238,50	92,58%
2º Ano/EM	252,46	253,87	252,86	246,88	95,67%
3º Ano/EM	260,87	264,52	260,01	261,58	107,64%

MATEMÁTICA ESCALA: 0 A 500 PONTOS
Série/Ano	Ceará	Crede 6	Sobral	Luís Felipe	Participação
1º Ano/EM	244,48	246,98	244,52	237,59	92,58%
2º Ano/EM	254,47	258,20	253,88	249,23	95,67%
3º Ano/EM	259,99	262,38	254,08	251,84	107,64%

6.Alunos Premiados - SPAECE 2010.

ALUNO(A)	TURMA	PORTUGUÊS	MATEMÁTICA
JOSÉ ARTHUR CHAGAS	3ºA	368	405
FCO ROMÁRIO DA SILVA	3ºC	330	380
CARLOS HENRIQUE SOARES MESQUITA	2º A	338	414
EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA DOS SANTOS	EGRESSO	344	355
DANIEL OLIVEIRA GOMES	EGRESSO	330	360
FELIPE DIEGO BEZERRA RIPARDO	EGRESSO	346	373
MARCOS LEVI BENTO MELO	PREVEST	326	393

7.SPAECE- 2010.

Ranking das Escolas de Sobral.

COLOCAÇÃO	ESCOLA	PONTUAÇÃO GERAL
1º	EEPP DOM WALFRIDO	1.647,6
2º	CESÁRIO BARRETO- TAPERUABA	1.624,4
3º	COLÉGIO ESTADUAL	1.614,6
4º	CERE	1.561,7
5º	MONS. JOSÉ GERARDO	1.545,5
6º	ISRAEL LEOCÁDIO- ARACATIAÇU	1.508,0
7º	SINHÁ SABÓIA	1.501,3
8º	AYRES DE SOUSA- JAIBARAS	1.494,9
9º	AGOSTINO NERES- RAFAEL ARRUDA	1.490,4
10º	LUIS FELIPE	1.485,6
11º	JARBAS PASSARINHO	1.459,9
12º	RIBEIRO RAMOS	1.450,5
13º	CARMOSINA	1.444,4
14º	PROFISSIONAL SÃO JOSÉ	1.442,4
15º	DR. JOSÉ EUCLIDES- JORDÃO	1.439,7
16º	PROFESSOR ARRUDA	1.431,3

SPAECE 2011

DE 28 DE NOVEMBRO

A 01 DE DEZEMBRO.

FIQUE POR DENTRO DA NEGOCIAÇÃO ENTRE GOVERNO E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.

Durante a recente greve realizada por uma parte dos professores da rede estadual, o Governo do Estado, numa demonstração clara de sua disposição para diálogo, recebeu representantes dos grevistas por diversas vezes. Nestas, reafirmou sua disposição de, uma vez encerrada a greve, reabrir as negociações que vinha mantendo desde o início do ano em torno da revisão da carreira do Magistério. Tais negociações, interrompidas pela greve, já estão novamente em andamento. Neste constexto, o Governo do Estado acha importante prestar esclarecimentos aos professores e à sociedade sobre os principais pontos da questão.

1) O que é o Piso Nacional Salarial dos Professores?

É o valor mínimo que um professor deve receber, como vencimento-Base, por uma jornada de trabalho de 40horas semanais. Este vencimento-Base vale para os professores das
redes públicas estaduais e municipais de todo o território nacional (Ver Quadro I).

2) O que é Vencimento-Base?

O Salário dos professores pode ser composto por vários itens, como Vencimento-Base, gratificação por regência de classe, tempo de serviço, títulos de especialização etc. O Vencimento-Base é o ‘salário puro’, sem qualquer outro adicional, vantagem ou gratificação que componha a remuneração final do professor.

3) E qual é o valor do Piso ou Vencimento-Base?

O valor do Piso Nacional Salarial é de 1.187,00 (Ver quadro II)

4) Os professores estaduais do Ceará recebem este Piso?

SIM, TODOS. Na rede estadual do Ceará, nenhum professor recebe menos do que o Piso como Vencimento-Base. Antes da decisão do STF sobre a Lei do Piso, que é de 24 de agosto
passado, só havia 132 dos 26.091 professores ativos da rede estadual que recebiam abaixo deste valor. Por isso, já em setembro o Governo mandou pra Assembléia a proposta de
Lei que garante o Piso para estes professores. Desde outubro, também estes professores recebem o Piso estabelecido em Lei (R$ 1.187,00) mais gratificação por Regência de Classe
(R$ 118,70).

5) Por que 132 professores recebiam menos que o Piso?

Porque eles são os últimos representantes de um segmento em extinção na rede estadual, o dos professores que não tem curso superior e possuem uma tabela própria de remuneração. São remanescentes de uma situação antiga, já que desde 1998 o Estado do Ceará só contrata professores com nível superior - e todos estes, que representam 98,64% do total, já recebem bem mais do que o Piso.

6) Qual é o salário recebido pelos professores do Ceará?

Depende de uma série de fatores como tempo de serviço, títulos de especialização, mestrado
e doutorado, por exemplo: O Salário médio da rede estadual é de R$ 2.608,95, mais do que o dobro do Piso. E pelo menos 30% dos ativos ganham no mínimo R$ 3.002,71

7) O Governo do Ceará é contra ou a favor do Piso?

A FAVOR, TOTALMENTE. A lei representa um avanço porque foi pensada para proteger e
melhorar, sobretudo, a condição dos professores municipais, que representam a maioria da categoria em todo o país e que, de modo geral, recebiam menos do que o Piso

8) Se o Governo é a favor e já paga o Piso Salarial, por que, então, ocorreu a greve?

Foi difundida entre os professores de todo o Brasil a expectativa de que o aumento dado aos que recebiam menos do que o Piso deveria ser dado também, igualmente, a todos os professores de com o valor oficial do Piso provocaria um efeito cascata (repercussão do Piso na carreira) que
representaria um aumento de aproximadamente 47,70% ou R$ 39.164.020,80 no valor de uma FOLHA MENSAL de pagamento dos professores. Neste caso, a Folha dos Professores passaria dos atuais R$ 82.094.463,95 para R$ 122.258.484,75 POR MÊS.

Ainda que não esteja obrigado, nem pela Lei do Piso nem pela recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, a adotar este efeito cascata, o Governo do Ceará está comprometido com o aumento real de salários para TODOS os níveis da carreira do Magistério.

O Governo do Ceará é também solidário à causa pela elevação do gasto público com Educação para 10% do PIB nacional Greves de professores com o mesmo objetivo da que ocorreu no Ceará aconteceram em mais 18 estados e em muitos municípios do país. Nenhuma dessas greves teve com resultado a implantação do efeito cascata mencionado acima todas as faixas salariais. Este tipo de repercussão com o valor oficial do Piso provocaria um efeito cascata

9) O Governo tem dinheiro para obras, como construção de escolas, hospitais, estradas e a reforma do Castelão, por exemplo. Por que não tem dinheiro também para aumentar o salário dos professores naquela proporção?

Porque o dinheiro para as obra vem de fontes que geralemente não permitem seu uso para pagamento de salários. O Governo tem três tipos diferentes de despesas: Folha de
Pagamento, Custeio e Investimentos. A Folha de Pagamento consiste nos salários e obrigações sociais decorrentes, como Previdência Estadual, INSS etc. Como são obrigações definitivas e permanentes, só podem ser cobertas por fontes de recursos garantidas e permanentes, que são os impostos pagos pelos contribuintes. O Custeio é representado todas as despesas de manutenção: Luz, água, gás, telefone, materiais, combustíveis, aluguéis e outros gastos necessários para manter os serviços funcionando. E Investimentos são as novas iniciativas: novas escolas, novos hospitais, novas creches, novas estradas, novas habitações, saneamento e outros equipamentos, como o Centro de Eventos, o Metrô e a reforma do Castelão, por exemplo. Além disso, há as despesas com aquisição de equipamentos e insumos necessários à prestação dos serviços públicos, como computadores, laboratórios, bibliotecas etc. As despesas de Custeio de Folha de Pagamento devem ser cobertas com a receita dos Impostos Estaduais arrecadados regularmente. Já os novos investimentos podem e são feitos com transferências da União, convênios a fundo perdido, financiamentos de órgãos internacionais, empréstimos, concessões e parcerias com o setor privado, por exemplo. A legislação proíbe que se use o dinheiro de um financiamento ou de uma transferência feitos para a construção de escolas, por exemplo, no pagamento de salários. É por isso que o Governo pode fazer obras e, ao mesmo tempo, ter limitações orçamentárias para aumentar muito os salários. Além disso a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limites aos gastos com o Pessoal.

10) como ficará, então, a situação dos professores estaduais?

O Governo já retornou as negociações com o Sindicato dos Professores depois que a greve acabou. Nestas reuniões, o que se busca é encontrar formas e recursos do Orçamento
que permitam uma melhora consistente e sustentável dos salários de TODOS os professores. Nos últimos cinco anos, a Educação tem sido uma prioridade real e verdadeira do Governo do Estado. Neste período, o orçamento do setor aumentou em aproximadamente 70% passando de R$ 1.550.873.561,18, que representou 27,47% das receitas em 2006, para R$ 2.619.060.798,26, o que representou 29,55% em 2010; os professores receberam aumento médio real, acima da inflação, de 23,64%; os professores temporários tiveram seu salário equiparado aos concursados; foram contratados mais 3.453 novos professores por concurso público, e a Folha de Pagamento do Magistério aumentou em 84,30%, passando de 392.671.352,80 milhões em 2006 para 723.680.474,10 milhões em 2011.

É importante registrar alguns pontos importantes da pauta sindical que foram atendidos ao longo destes 4 anos e 10 meses evidenciando a relação diferenciada que este Governo
mantém com a Categoria e suas reivindicações:

- QUATRO progressões especiais para 100% dos professores aptos, referentes aos anos de 2007 a 2010, com repercussão salarial de até 20%. Até então, desde a implementação da Lei
da Carreira do Magistério, em 1993, os professores só haviam recebido UMA progressão;

- Vale-alimentação no valor mensal de R$ 200,00;

- Política de formação em serviço que valoriza os saberes e experiências dos professores que têm, reconhecidamente, boas práticas, através do Programa Professor Aprendiz;

- Prêmio Aprender pra Valer, que reconhece através de gratificação financeira o trabalho dos profissionais da Educação em atividade nas escolas que alcançarem as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos do Ensino Médio;

- Liberação da função docente, até dois anos, para cursar mestrado ou doutorado, sem prejuízo de sua remuneração integral;

- Atendimento à solicitação para apoio financeiro ao professor na aquisição de computador;

- Aposentadoria efetivada em até 90 dias;

Além disso, a vigorosa melhoria das condições de trabalho em todas as áreas: reforma e construção de novas escolas, incremento de laboratórios de ciências e informática, construção de ginásios esportivos, aquisição de acervos bibliográficos e equipamentos, novas regra de lotação para dar mais condição às escolas de apoiar os professores, entre outros.

O Governo do Estado reafirma seu forte compromisso com a Educação pública de qualidade, demonstrado na prática também pelo aumento expressivo da parcela do Orçamento
Estadual dedicada ao setor, que hoje é de 29,55% de tudo o que o Governo arrecada com os impostos dos contribuintes. Esta prioridade também tem-se materializado com a  introdução de novos mecanismos de incentivo e avaliação dos alunos, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que envolve professores do Ensino Básico, tanto da rede estadual quanto dos municípios, e cujo esforço conjunto tem levado os alunos do Ceará a progressos expressivos, que irão se refletir fortemente no nível de preparação destes alunos para a vida. Os alunos do Ensino Médio do Ceará, igualmente, têm se destacado e conquistado, pela primeira vez, os melhores resultados de todo o Nordeste em diversas avaliações externas de desempenho. A implementação da rede de Escolas Estaduais de Educação Profissional em tempo integral é uma outra ação prioritária que busca garantir oportunidade de formação técnica para a juventude. além da boa formação no Ensino Médio. Hoje já são 24.938 alunos em 80 novas escolas. Até o final de 2014 o Ceará terá 120 unidades dessas escolas. Antes de 2007 não havia nenhuma.

É intenção do Governo do Estado continuar dialogando com o Sindicato dos Professores de maneira permanente e construtiva para viabilizar, de forma responsável e compatível com a realidade financeira do Ceará, a maior quantidade de benefícios, melhorias e incentivos salariais para todos os professores da rede estadual.Fortaleza, 30 de outubro de 2011.

CONSULTE AQUI O ANDAMENTO DAS OBRAS DA SUA ESCOLA!

O Governo do Estado do Ceará preocupado com a qualidade do ensino, vem atender as reivindicações da comunidade escolar oferecendo uma estrutura física adequada a nova demanda da escola melhorando assim os equipamentos para o Ensino Médio. Para tanto esta sendo construída a NOVA LUÍS FELIPE, com 12 salas de aula, 6 laboratórios, Ginásio coberto, auditório e refeitório. Com expectativa de inauguração já para inicio de 2012.

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